Na manhã de terça-feira (8), a Câmara Municipal de Maringá aprovou, em regime de urgência, a criação de 25 novos cargos comissionados, incluindo 23 cargos de assessor parlamentar (um para cada vereador), um assessor de gabinete da presidência e um diretor executivo. A medida, proposta pela presidente da Câmara, Majô Capdeboscq (PP), terá um impacto financeiro estimado em R$ 3 milhões anuais aos cofres públicos, segundo cálculos do Observatório Social de Maringá. Este artigo detalha a votação, os argumentos a favor e contra, e o contexto da decisão.
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Detalhes da Aprovação dos Novos Cargos
O projeto de lei, votado em duas discussões (uma ordinária e outra extraordinária) na terça-feira (8), prevê a ampliação de quatro para cinco assessores por vereador, além da criação de dois cargos administrativos. Cada assessor parlamentar terá um salário base de R$ 9.748,85, enquanto o diretor executivo receberá R$ 14.081,69 mensais, gerando um custo mensal de aproximadamente R$ 248.054,09 e anual de R$ 2.976.649,08.
A votação resultou em 16 votos favoráveis e 7 contrários. Os vereadores que apoiaram a proposta foram: Majô Capdeboscq (PP), Akemi Nishimori, Junior Bravin, Diogo Altamir, Flavio Mantovani, Guilherme Machado, Italo Maronezi, Jeremias, Lemuel, Luiz.RespContent: Luiz Neto, Maninho, Odair Fogueteiro, Pastor Sandro, Sidnei Telles, Uilian da Farmácia e Willian Gentil. Os vereadores contrários foram: Ângelo Salgueiro (Podemos), Cris Lauer (Novo), Daniel Malvezzi (Novo), Giselli Bianchini (PP), Mario Hossokawa (PP), Mario Verri (PT) e Professora Ana Lúcia (PDT).
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Repercussão e Críticas à Proposta
A aprovação gerou polêmica, com forte oposição de parte dos vereadores e da população. Mario Hossokawa, ex-presidente da Câmara e atual 1º secretário, criticou duramente o projeto na tribuna, destacando o desequilíbrio entre cargos comissionados (137 após a aprovação) e efetivos (76). Ele também questionou a autoria do projeto, apontando que, apesar de ser atribuído à Mesa Diretora, ele e outros membros não assinaram o texto, evidenciando um racha político com Majô.
Mario Verri (PT) argumentou que os quatro assessores atuais são suficientes, relembrando que, em seus 21 anos na Câmara, o número de assessores já foi maior, mas foi ajustado para atender à proporcionalidade exigida pelo Ministério Público. Daniel Malvezzi (Novo) reforçou que a criação dos cargos vai contra as expectativas da população, conforme refletido em comentários nas redes sociais.
A Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) também se posicionou contra, argumentando que o aumento de gastos impactará todas as próximas gestões, especialmente considerando que a Câmara já enfrenta custos adicionais com a ampliação de 15 para 23 vereadores em 2025.
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Justificativas da Presidente Majô
A presidente Majô Capdeboscq defendeu a proposta, alegando que os novos cargos são necessários para atender à crescente demanda legislativa, com mais projetos, indicações e atendimentos à população de 430 mil habitantes. Ela afirmou que a Câmara tem orçamento suficiente (5% da receita tributária municipal, conforme a Constituição) e que a medida não implicará em pedidos adicionais à prefeitura. Majô também destacou a sobrecarga de setores da Câmara devido a aposentadorias e a intenção de realizar um concurso público em 2025 para cargos efetivos.
No entanto, durante uma coletiva de imprensa antes da sessão, Majô abandonou a entrevista após questionamentos sobre o impacto financeiro, o que gerou críticas adicionais. Veja os detalhes da votação e da coletiva no Programa Pinga Fogo.
Contexto da Ampliação de Cargos
A criação dos cargos ocorre em um momento de transição, já que a Câmara passou de 15 para 23 vereadores em 2025, o que já resultou em 32 novos cargos comissionados (quatro por novo vereador) e um custo anual estimado em R$ 3,3 milhões para esses cargos, conforme aprovado em janeiro de 2025. O aumento de despesas tem sido alvo de críticas, com o Observatório Social e a Acim destacando o impacto de longo prazo nos cofres públicos.
Além disso, cinco dos sete vereadores contrários (Ângelo Salgueiro, Cris Lauer, Daniel Malvezzi, Giselli Bianchini e Professora Ana Lúcia) afirmaram que não nomearão os novos assessores, mantendo as vagas desocupadas como forma de respeitar a vontade da população.
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Impacto para os Maringaenses
O aumento de cargos comissionados tem gerado indignação, conforme apontado por comentários nas redes sociais e por uma tentativa de Ação Popular para barrar a votação, que segue em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública. A Câmara, que devolveu R$ 25 milhões ao Executivo em 2024, justifica que os novos cargos estão dentro do orçamento previsto, mas a decisão tem sido vista como um descompasso com as expectativas dos cidadãos
