Em 31 de março de 2025, a Câmara Municipal de Sarandi, no Paraná, aprovou o Projeto de Lei, proposto pelo prefeito Carlos Alberto de Paula Júnior (PSB). A iniciativa reformula a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SME), criada originalmente pela Lei Complementar nº 115/2005, com a extinção de cargas obsoletas e a criação de sete novas funções de provimento em comissão. Com um impacto orçamentário anual de R$ 409.959,84, a medida promete modernizar a gestão educacional, mas levanta debates: será este um avanço para a educação ou apenas mais um peso no orçamento público? Confira os detalhes e suas conclusões.
Uma Reestruturação Ambiciosa na Educação Municipal
O projeto, que passou pelo crivo dos vereadores de Sarandi, renomeia divisões — como a transformação da Divisão de Pessoal em Divisão de Recursos Humanos — e extingue funções como as de Ensino Profissionalizante e Compras, consideradas ultrapassadas. Em contrapartida, crie sete novas cargas estratégicas, com períodos mensais entre R$ 3.753,80 e R$ 5.312,92, além de custos anuais detalhados. A justificativa oficial aponta para a necessidade de alinhar as PME às demandas atuais, como tecnologia, inclusão e transparência. Mas o que isso significa na prática?
Os Novos Cargos: Funções, Salários e Custos
Abaixo, listamos as cargas aprovadas, seus vencimentos mensais e custos anuais, conforme as planilhas de impacto orçamentário:
- Chefe da Divisão de Atendimento ao Público (CC3)
- Salário Mensal: R$ 3.753,80
- Custo Anual: R$ 58.482,70
- Função: Coordenar o atendimento ao público, promovendo mais eficiência.
- Chefe da Divisão de Manutenção Predial e Elétrica (CC3)
- Salário Mensal: R$ 3.753,80
- Custo Anual: R$ 58.482,70
- Função: Garantir a segurança estrutural de escolas e CMEIs.
- Chefe da Divisão de Informática (CC3)
- Salário Mensal: R$ 3.753,80
- Custo Anual: R$ 58.482,70
- Função: Modernizar a infraestrutura tecnológica das PME.
- Diretor de Comunicação da SME (CC2)
- Salário Mensal: R$ 5.312,92
- Custo Anual: R$ 82.773,17
- Função: Centralizar a comunicação institucional e gerenciar crises.
- Chefe de Comunicação da SME (CC3)
- Salário Mensal: R$ 3.753,80
- Custo Anual: R$ 58.482,70
- Função: Executar estratégias de comunicação definidas pelo diretor.
- Diretor da Casa do Autista (CC2)
- Salário Mensal: R$ 5.312,92
- Custo Anual: R$ 82.773,17
- Função: Gerir o atendimento especializado a pessoas com TEA.
- Chefe da Casa do Autista (CC3)
- Salário Mensal: R$ 3.753,80
- Custo Anual: R$ 58.482,70
- Função: Apoiar a operação da Casa do Autista.
Custo Total Anual: R$ 409.959,84
Esses valores englobam vencimentos, encargos patronais, 13º salário e 50% de férias, representando um investimento significativo no orçamento municipal.
Por outro lado, a gestão defende que as cargas atendam a necessidades reais. O Chefe da Divisão de Informática , por exemplo, é essencial num cenário onde a tecnologia domina a educação. Já as cargas da Casa do Autista sinalizam um avanço na inclusão, um ponto sensível para a comunidade. A criação de uma dupla de comunicação (diretor e chefe) também é justificada pela exigência de transparência, algo que o eleitorado cobra cada vez mais.
