A recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que negou a liminar solicitada pelo prefeito Carlos de Paula, na tentativa de suspender a redução das taxas de lixo e iluminação pública em Sarandi, vai além do aspecto jurídico.
💰 Impostos em tempos de crise: uma escolha impopular
Enquanto diversas cidades buscam aliviar a carga tributária sobre os cidadãos, especialmente em meio a um cenário econômico ainda instável, a decisão do prefeito de judicializar uma lei que reduz tributos soa desconectada da realidade das famílias sarandienses.
Em vez de defender alternativas de gestão, Carlos de Paula optou por tentar manter alíquotas mais altas, com o argumento de que a redução causaria prejuízos financeiros ao município. No entanto, o Tribunal, ao analisar os documentos, constatou o contrário: em 2024, a arrecadação foi maior que os custos dos serviços prestados, e as novas alíquotas são suficientes para sua manutenção. Isso deslegitimou a narrativa do Executivo e expôs fragilidades no planejamento orçamentário do governo municipal.
⚖️ Justiça reequilibra o debate
A negativa da liminar, assinada pelo desembargador Luiz Carlos Gabardo, é técnica, mas tem peso simbólico. Mostra que a tentativa do prefeito não foi respaldada por dados concretos, e que não havia urgência ou risco imediato que justificasse interferência judicial na vigência da lei aprovada pela Câmara.
🏛️ A força da Câmara e de Nildão no episódio
Do outro lado, o vereador Eunildo Zanchim (Nildão) — autor da emenda que ampliou a redução das taxas — saiu fortalecido. Ao propor e aprovar uma medida de alívio fiscal concreta e popular, Nildão demonstrou sensibilidade social e habilidade técnica, rompendo com o discurso tradicional de que boa gestão exige necessariamente aumento de arrecadação.
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A decisão judicial também legitima a atuação do Legislativo Municipal e valoriza o papel da Câmara como contrapeso institucional. Ao sancionar a lei em 2024 como presidente da Casa, Nildão mostrou independência e visão de futuro.
📉 Descompasso político-administrativo
O caso revela um descompasso entre o Executivo e a realidade social da cidade. Em vez de propor eficiência na gestão e revisão de contratos públicos, o prefeito recorreu ao caminho mais impopular: a defesa de impostos mais altos. Perdeu juridicamente, mas também politicamente.
